Cálculos Judiciais
Na categoria de Cálculos Judiciais, exploramos os diversos tipos de cálculos envolvidos em processos judiciais. Aqui, você encontrará conteúdos que abordam liquidação de sentenças, atualização de valores, cálculos de indenizações, honorários advocatícios, correção monetária e juros aplicados a débitos judiciais. Nossa missão é fornecer informações claras e ferramentas úteis para advogados, partes processuais e profissionais do direito, ajudando a entender e aplicar corretamente os cálculos necessários em cada etapa de um processo judicial, garantindo precisão e conformidade com a legislação vigente.
Destaques
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial foi Criado no ano de 2021 e corresponde a uma variação do IPCA também é calculado pelo IBGE.
O que são os Cálculos Judiciais?
Os cálculos judiciais consistem na apuração de valores monetários relacionados às decisões judiciais, atuando como instrumentos que traduzem, em números, os direitos e obrigações reconhecidos em processos.
Parametros Básicos de Cálculos Judiciais
Parâmetros de cálculos judiciais são os elementos objetivos utilizados para realizar a apuração de valores dentro de um processo judicial.
Organização e Competência dos Tribunais
O Poder Judiciário brasileiro é um dos pilares da democracia, encarregado de garantir a aplicação das leis, a solução de conflitos e a proteção dos direitos fundamentais.
Aplicação da Correção Monetária em Débitos Judiciais
Os temas que envolvem a aplicação da correção monetária têm sido fontes de calorosas discussões na justiça.
O que é o Índice Nacional de Custo da Contrução - INCC?
O INCC - Índice Nacional de Custo da Construção é um indicador que mede a variação dos custos relacionados à construção civil no Brasil.
A Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Decorrentes de Ações Judiciais
A incidência de Imposto de Renda (IR) sobre verbas judiciais é um tema que gera dúvidas e requer atenção por parte dos beneficiários desses valores.
Mercado de Trabalho para o Profissional de Cálculos Judiciais
O mercado de trabalho para profissionais que atuam com a confecção de cálculos judiciais para advogados, escritórios de advocacia e empresas é amplo e demanda conhecimentos específicos.
Correção Monetária dos Débitos Tributários
No que se refere à correção monetária de créditos tributários, é comum empregar como indexador a taxa Selic, conforme previsto no artigo 13 da Lei nº 9.065/1995 e no artigo 30 da Lei nº 10.522/2002. Essa prática é adotada não apenas para créditos tributários federais, mas também por muitos entes federados.
O que é o Processo Judicial?
Trata-se de uma sequência ordenada de atos e procedimentos destinados a garantir a resolução justa, imparcial e eficiente de questões apresentadas à apreciação do Poder Judiciário
Aplicação dos Juros de Mora em débitos trabalhistas
A aplicação dos juros de mora em ações trabalhistas no Brasil passou por uma evolução significativa ao longo do tempo e com a recente decisão do STF que determina a utilização da taxa Selic nos débitos judiciais trabalhistas.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC?
A SELIC é a taxa básica de juros do Brasil, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central.
A Lei 14.905 de 28 de Junho de 2024 e a aplicação da correção monetária no Brasil
A Lei 14.905 de 28 de Junho de 2024 altera a Lei nº 10.406de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Fases do Processo Judicial
Compreender as fases do processo judicial é essencial tanto para os operadores do Direito como advogados, juízes e promotores quanto para os cidadãos que desejam entender o funcionamento da Justiça.
Graus de Jurisdição da Justiça Brasileira
Os graus de jurisdição representam os níveis hierárquicos dentro do Poder Judiciário pelos quais um processo pode passar, desde a sua entrada até a decisão definitiva.
O que é a correção monetária?
A correção monetária é um mecanismo utilizado para ajustar o valor de determinado ativo ou obrigações financeiras ao longo do tempo, levando em consideração a variação da moeda e a inflação.
A Incidência da Contribuição Previdenciaria em Verbas Decorrentes de Ações Judiciais
A contribuição previdenciária incide sobre as verbas judiciais de natureza remuneratória, ou seja, aquelas que se assemelham a rendimentos de trabalho.
Principais Indexadores de Correção Monetária Brasileira
No Brasil, existem diversos indexadores utilizados para a correção monetária de débitos judiciais, sendo os mais comuns o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Aplicação dos Cálculos no Processo Judicial
A elaboração e apresentação de cálculos judiciais desempenham papel essencial nos processos que envolvem obrigações de pagar quantia certa, sejam elas de natureza cível, trabalhista, previdenciária entre outras.
O que é a Taxa Referencial - TR?
A TR é calculada pelo Banco Central do Brasil e serve como um indexador para diversos contratos e obrigações financeiras.
Conversão de Moedas Brasileiras
A Conversão de moedas se refere a períodos históricos em que ocorreram mudanças no padrão monetário do país, resultando em alterações nas cédulas e moedas em circulação.
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA foi criado no ano de 1980 e também é calculado pelo IBGE.
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC foi criado no ano de 1979 e é apurado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Aplicação da Correção Monetária em Ações Judiciais em Favor da Fazenda Pública
As ações judiciais em Favor da Fazenda Pública são corrigidas pela SELIC.
Entenda a diferença entre a Perícia Contábil X Cálculos Judiciais
A perícia contábil e os cálculos judiciais são duas atividades distintas, embora relacionadas, realizadas no âmbito do sistema judicial.
