Cálculos Judiciais

Na categoria de Cálculos Judiciais, exploramos os diversos tipos de cálculos envolvidos em processos judiciais. Aqui, você encontrará conteúdos que abordam liquidação de sentenças, atualização de valores, cálculos de indenizações, honorários advocatícios, correção monetária e juros aplicados a débitos judiciais. Nossa missão é fornecer informações claras e ferramentas úteis para advogados, partes processuais e profissionais do direito, ajudando a entender e aplicar corretamente os cálculos necessários em cada etapa de um processo judicial, garantindo precisão e conformidade com a legislação vigente.

Destaques

O que é o Processo Judicial?
12/05/2025

O que é o Processo Judicial?

Trata-se de uma sequência ordenada de atos e procedimentos destinados a garantir a resolução justa, imparcial e eficiente de questões apresentadas à apreciação do Poder Judiciário

Organização e Competência dos Tribunais
12/05/2025

Organização e Competência dos Tribunais

O Poder Judiciário brasileiro é um dos pilares da democracia, encarregado de garantir a aplicação das leis, a solução de conflitos e a proteção dos direitos fundamentais.

O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC?
28/09/2024

O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC?

A SELIC é a taxa básica de juros do Brasil, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central.
A Lei 14.905 de 28 de Junho de 2024 e a aplicação da correção monetária no Brasil
28/09/2024

A Lei 14.905 de 28 de Junho de 2024 e a aplicação da correção monetária no Brasil

A Lei 14.905 de 28 de Junho de 2024 altera a Lei nº 10.406de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Aplicação da Correção Monetária em Ações Contra A Fazenda Pública
28/09/2024

Aplicação da Correção Monetária em Ações Contra A Fazenda Pública

Os cortes de moedas brasileiras foram eventos significativos na história econômica do país, nos quais ocorreu a redução do valor nominal das moedas em circulação...
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA?
28/09/2024

O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA foi criado no ano de 1980 e também é calculado pelo IBGE.
Graus de Jurisdição da Justiça Brasileira
28/09/2024

Graus de Jurisdição da Justiça Brasileira

Os graus de jurisdição representam os níveis hierárquicos dentro do Poder Judiciário pelos quais um processo pode passar, desde a sua entrada até a decisão definitiva.
O que é a Taxa Referencial - TR?
28/09/2024

O que é a Taxa Referencial - TR?

A TR é calculada pelo Banco Central do Brasil e serve como um indexador para diversos contratos e obrigações financeiras.
Principais Indexadores de Correção Monetária Brasileira
02/07/2024

Principais Indexadores de Correção Monetária Brasileira

No Brasil, existem diversos indexadores utilizados para a correção monetária de débitos judiciais, sendo os mais comuns o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC?
02/07/2024

O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC foi criado no ano de 1979 e é apurado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O que é a correção monetária?
02/07/2024

O que é a correção monetária?

A correção monetária é um mecanismo utilizado para ajustar o valor de determinado ativo ou obrigações financeiras ao longo do tempo, levando em consideração a variação da moeda e a inflação.
Mercado de Trabalho para o Profissional de Cálculos Judiciais
02/07/2024

Mercado de Trabalho para o Profissional de Cálculos Judiciais

O mercado de trabalho para profissionais que atuam com a confecção de cálculos judiciais para advogados, escritórios de advocacia e empresas é amplo e demanda conhecimentos específicos.
Correção Monetária dos Débitos Tributários
20/12/2021

Correção Monetária dos Débitos Tributários

No que se refere à correção monetária de créditos tributários, é comum empregar como indexador a taxa Selic, conforme previsto no artigo 13 da Lei nº 9.065/1995 e no artigo 30 da Lei nº 10.522/2002. Essa prática é adotada não apenas para créditos tributários federais, mas também por muitos entes federados.
Aplicação dos Juros de Mora em débitos trabalhistas
20/12/2021

Aplicação dos Juros de Mora em débitos trabalhistas

A aplicação dos juros de mora em ações trabalhistas no Brasil passou por uma evolução significativa ao longo do tempo e com a recente decisão do STF que determina a utilização da taxa Selic nos débitos judiciais trabalhistas.
Parametros Básicos de Cálculos Judiciais
20/12/2021

Parametros Básicos de Cálculos Judiciais

Parâmetros de cálculos judiciais são os elementos objetivos utilizados para realizar a apuração de valores dentro de um processo judicial.
O que é o Índice Nacional de Custo da Contrução - INCC?
28/09/2024

O que é o Índice Nacional de Custo da Contrução - INCC?

O INCC - Índice Nacional de Custo da Construção é um indicador que mede a variação dos custos relacionados à construção civil no Brasil.
Aplicação da Correção Monetária em Débitos Judiciais
28/09/2024

Aplicação da Correção Monetária em Débitos Judiciais

Os temas que envolvem a aplicação da correção monetária têm sido fontes de calorosas discussões na justiça.
A Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Decorrentes de Ações Judiciais
28/04/2025

A Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Decorrentes de Ações Judiciais

A incidência de Imposto de Renda (IR) sobre verbas judiciais é um tema que gera dúvidas e requer atenção por parte dos beneficiários desses valores.
O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E?
28/09/2024

O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial foi Criado no ano de 2021 e corresponde a uma variação do IPCA também é calculado pelo IBGE.
Entenda a diferença entre a Perícia Contábil X Cálculos Judiciais
28/09/2024

Entenda a diferença entre a Perícia Contábil X Cálculos Judiciais

A perícia contábil e os cálculos judiciais são duas atividades distintas, embora relacionadas, realizadas no âmbito do sistema judicial.
Conversão de Moedas Brasileiras
27/09/2024

Conversão de Moedas Brasileiras

A Conversão de moedas se refere a períodos históricos em que ocorreram mudanças no padrão monetário do país, resultando em alterações nas cédulas e moedas em circulação.
A Incidência da Contribuição Previdenciaria em Verbas Decorrentes de Ações Judiciais
27/09/2024

A Incidência da Contribuição Previdenciaria em Verbas Decorrentes de Ações Judiciais

A contribuição previdenciária incide sobre as verbas judiciais de natureza remuneratória, ou seja, aquelas que se assemelham a rendimentos de trabalho.
O que são os Cálculos Judiciais?
08/05/2025

O que são os Cálculos Judiciais?

Os cálculos judiciais consistem na apuração de valores monetários relacionados às decisões judiciais, atuando como instrumentos que traduzem, em números, os direitos e obrigações reconhecidos em processos.
Software e Ferramentas de Cálculos Judiciais
09/05/2025

Software e Ferramentas de Cálculos Judiciais

O uso de ferramentas tecnológicas é indispensável para a eficiência e precisão na elaboração de cálculos judiciais.
Estrutura Básica do Cálculo Judicial
09/05/2025

Estrutura Básica do Cálculo Judicial

A estrutura de um cálculo judicial deve ser clara e organizada, contendo informações suficientes para que todas as partes envolvidas compreendam como os valores foram apurados.
Fases do Processo Judicial
12/05/2025

Fases do Processo Judicial

Compreender as fases do processo judicial é essencial tanto para os operadores do Direito como advogados, juízes e promotores quanto para os cidadãos que desejam entender o funcionamento da Justiça.
Correção Monetária das Verbas Trabalhistas
12/05/2025

Correção Monetária das Verbas Trabalhistas

A utilização da TR como índice de atualização monetária foi considerada inconstitucional pelo STF, que estabeleceu o IPCA-E como índice a ser aplicado na fase pré-judicial e a taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.
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