O que é o Anatocismo e a polêmica sobre a capitalização de juros?
No campo jurídico, o termo anatocismo refere-se à prática de capitalizar juros já vencidos, ou seja, utilizar os juros de mora para gerar novos juros.
Entenda a difença entre Juros Remuneratórios X Juros Moratóros nos Cálculos Judiciais
Juros remuneratórios e juros moratórios são dois tipos distintos de juros aplicados em operações financeiras e contratos. Enquanto os juros remuneratórios são cobrados como compensação pelo uso de recursos financeiros, os juros moratórios são aplicados em casos de atraso no pagamento de uma dívida.
O que é Sistema de Amortização de Dívidas?
Os sistemas de amortização de dívidas são técnicas matemáticas criadas com o objetivo de definir um influxo de pagamento de forma a retornar ao agente financiador o capital e os juros que foram pactuados.
O que é a Capitalização dos Juros e quais os limites de sua aplicação?
Após a edição de MP 1.963-17/2000 é permitida a capitalização dos juros remuneratórios no âmbito dos contratos bancários desde que esta capitalização esteja prevista de forma expressa entre as cláusulas do instrumento contratual.
O que é o Sistema Financeiro de Habitação - SFH?
O Sistema Financeiro de Habitação foi criado em 21 de agosto do ano de 1964 na gestão do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco através da Lei n ͦ 4.380..
