Cálculos Previdenciarios

Nesta categoria, focamos nos cálculos relacionados aos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios, e revisões de direitos. Aqui, você encontrará conteúdos que explicam de forma prática como calcular tempo de contribuição, valor de benefícios, correção de pagamentos e simulações com base nas regras do INSS.

Além disso, abordamos revisões de aposentadoria, incluindo o impacto de reformas previdenciárias e jurisprudências. Seja você advogado, servidor público ou segurado, esta seção oferece informações essenciais para garantir a correta aplicação dos direitos previdenciários.

Destaques

Cálculo da RMI da Pensão por Morte
20/12/2021

Cálculo da RMI da Pensão por Morte

A Renda Mensal Inicial - RMI da pensão por morte é calculada com no valor da aposentadoria que o segurado instituidor da pensão recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

Conheça as Vantagens da realização do Planejamento Previdenciário
20/12/2021

Conheça as Vantagens da realização do Planejamento Previdenciário

Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.

O Planejamento Previdenciário das Aposentadorias Voluntárias
20/12/2021

O Planejamento Previdenciário das Aposentadorias Voluntárias

O planejamento previdenciário ou também chamado de planejamento da aposentadoria é um estudo detalhado de todos os aspectos relevantes e necessários para a obtenção da aposentadoria de natureza voluntária do cidadão e tem por objetivo buscar concessão da melhor aposentadoria ou melhor bnefício seja de forma imediata ou ainda em um futuro próximo.
Conversão de Tempo Especial em Comum
01/09/2024

Conversão de Tempo Especial em Comum

A conversão do tempo especial em comum pode ser realizada até novembro de 2019 para aqueles segurados que não conseguiram completar o tempo especial de 15, 20 ou 25 anos e com isso requerer a aposentadoria por tempo de contribuição.
Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consignado de Benefício (RCC)
01/09/2024

Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consignado de Benefício (RCC)

Entendendo o que é Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consignado de Benefício (RCC) do INSS.
Aposentadoria por Idade
07/09/2024

Aposentadoria por Idade

A Aposentadoria por Idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher. Tratava-se de uma aposentadoria da espécie programada e que possui como fundamento a incapacidade ficta ou presumida para o trabalho em razão da idade avançada do segurado em quatro modalidades.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
07/09/2024

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência.
Descontos Indevidos do INSS
29/04/2025

Descontos Indevidos do INSS

Descontos indevidos são valores retirados do benefício do segurado sem autorização legal, contratual ou sem o seu consentimento claro e informado.
Aplicação da Correção Monetária em Ações Contra A Fazenda Pública
28/06/2024

Aplicação da Correção Monetária em Ações Contra A Fazenda Pública

Os cortes de moedas brasileiras foram eventos significativos na história econômica do país, nos quais ocorreu a redução do valor nominal das moedas em circulação...
Aposentadoria Híbrida
28/06/2024

Aposentadoria Híbrida

A Aposentadoria por Idade Híbrida ou Mista é uma aposentadoria que contempla aqueles trabalhadores rurais que migaram temporária ou definitivamente do meio rural para o meio urbano e que não têm período de carência suficiente para aposentadoria prevista para os trabalhadores rurais nem para os trabalhadores urbanos.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria, Cálculo da Aposentadoria, Aposentadoria por Invalidez, Cálculo da Renda Mensal Inicial, RMI, Reforma da Previdência, Planejamento Previdenciário, Emenda Constitucional 103/2019.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural

Nos termos do artigo 56 §2º do Decreto 3.048/99 o valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Híbrida
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria Híbrida

A sistemática de cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI é igual a aposentadoria por idade, ressalvado o fato de que nos períodos de labor rural sem recolhimento de contribuições, devemos considerar o valor do salário mínimo na competência.
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
01/09/2024

Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos

A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Auxílio Acidente: Requisitos e Cálculo da RMI
01/09/2024

Auxílio Acidente: Requisitos e Cálculo da RMI

O auxílio acidente é pago ao segurado até a sua aposentadoria ou em caso de falecimento.
Como aumentar o tempo de contribuição no INSS
20/12/2021

Como aumentar o tempo de contribuição no INSS

A legislação previdenciária brasileira elenca de forma totalmente legal diversas possibilidades que permitem ao segurado aumentar o seu tempo de contribuição. Entretanto, devido a complexidades das leis em matéria da seguriade social no país, muitos segurados não se atentam a tais possibilidades.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada

Com base nas novas regras, o valor do benefício da aposentadoria programada será apurada utilizando a média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS atualizados monetariamente, correspondentes a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência.
Aposentadoria do Servidor Público
07/09/2024

Aposentadoria do Servidor Público

A Aposentadoria do Servidor Público é destinada aos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como aos militares da União e dos Estados.
Liquidação de Sentença Previdenciária
08/09/2024

Liquidação de Sentença Previdenciária

A liquidação de sentença previdenciária corresponde a fase processual em que se apura o valor exato a ser pago ao autor de uma ação judicial.
Aposentadoria Programada: Conceito e Requisitos
08/09/2024

Aposentadoria Programada: Conceito e Requisitos

A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
20/12/2021

Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário

A Renda Mensal Inicial é o primeiro pagamento da aposentadoria do segurado.
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
20/12/2021

Cálculo da RMI do Auxílio Acidente

Para calcularmos a Renda Mensal Inicial - RMI do auxílio-acidente, temos que primeiro calcular o seu respectivo salário de benefício.O salário de benefício é calculado segundo a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo conforme artigo 29, II da Lei 8.213 de 1991.
Aposentadoria Rural
20/12/2021

Aposentadoria Rural

A aposentadoria por idade rural é uma das espécies de aposentadoria programada e que possuí critério diferenciado de idade para os trabalhadores que comprovarem o exercício de atividade rural.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
01/09/2024

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição era o benefício devido a todos os segurados, exceto o especial que não contribuia como contribuinte individual, que tivessem contribúido durante 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
01/09/2024

Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A Renda Mensal Inicial - RMI corresponde ao primeiro pagamento do benefício de aposentadoria do segurado.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade

A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições.
Entenda como funciona o Fator Previdenciário
20/12/2021

Entenda como funciona o Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

O cálculo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência correponde a 100% da média no caso da aposentadoria por tempo de contribuição e 70% mais 1% por ano de contribuiçao para aposentadoria por idade.
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
17/03/2025

Aposentadoria Por Incapacidade Permanente

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, chamada antes da Reforma de 2019 de Aposentadoria por Invalidez, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Cálculo do Salário de Benefício e da Renda Mensal Inicial RMI da Aposentadoria Especial
17/03/2025

Cálculo do Salário de Benefício e da Renda Mensal Inicial RMI da Aposentadoria Especial

Antes da Reforma da Previdência de 2019 o valor da Salário de Benefício da Aposentadoria Especial considerava a média aritimética simples dos 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO posterior a julho de 1994 que foi a data de implantação da moeda Real e estabilização dos planos ecônomicos aplicados em razão da alta inflação do período.
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
20/12/2021

Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público

O valor da Renda Mensal Inicial das aposentadorias dos servidores públicos dos Estados, Munícpios e Distrito Federal são fixados por cada um desses entes federativos.
Estrutura do Planejamento Previdenciário
20/12/2021

Estrutura do Planejamento Previdenciário

A análise geral e identificação das pendências diz respeito ao levantamento dos principais dados, perfil, objetivos e documentos do segurado.
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