Graus de Jurisdição da Justiça Brasileira
Os graus de jurisdição representam os níveis hierárquicos dentro do Poder Judiciário pelos quais um processo pode passar, desde a sua entrada até a decisão definitiva.
Cálculo dos Juros no Sistema Financeiro de Habitação - SFH
O SFH foi criado em 21 de agosto do ano de 1964 tendo como principal objetivo quando da criação estimular a construção de habitações de interesse social e o financiamento da aquisição da casa própria, especialmente pelas classes da população de menor renda.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
A Renda Mensal Inicial é o primeiro pagamento da aposentadoria do segurado.
O que é o Sistema de Amortização Constante - SAC?
O Sistema de Amortização Constante - SAC se caracteriza pela amortização constante da dívida, ou seja, a cada mês, uma parcela fixa do saldo devedor é paga, independentemente do valor total das parcelas.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
Nos termos do artigo 56 §2º do Decreto 3.048/99 o valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
