ELETRICISTA

Descrição

A profissão de Eletricista envolve atividades relacionadas à instalação, manutenção e reparo de sistemas elétricos. Eletricistas trabalham em uma ampla gama de ambientes, desde residências até grandes indústrias, garantindo que sistemas elétricos estejam funcionando corretamente e de forma segura.

# **Normas Regulamentadoras**

NR-10, Norma Regulamentadora emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é crucial. Ela estabelece os requisitos mínimos para garantir a segurança dos trabalhadores que interagem com instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

9511-05

Exposição a Agentes Nocivos à Saúde

- Choque Elétrico: Risco constante ao manusear instalações elétricas energizadas.
- Queimaduras: Causadas por arcos elétricos ou contato direto com componentes energizados.
- Lesões Físicas: Resultantes de quedas ou outras formas de acidentes durante o trabalho em alturas ou em espaços confinados.
- Exposição a Produtos Químicos: Dependendo do tipo de instalação, há risco de exposição a produtos químicos utilizados em processos industriais.

Jurisprudência

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS. ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TENSÕES ELÉTRICAS SUPERIORES A 250 VOLTS.

1\. Até 28-04-1995, **é devido o enquadramento da atividade de eletricista como especial, pela categoria profissional, em conformidade com o código n. 2.1.1 do Quadro Anexo ao Decreto n. 53.831/64**, não se exigindo a prova da exposição ao agente agressivo. Precedentes desta Corte.

2. Havendo exposição a tensões elétricas superiores a 250 volts, é devido o reconhecimento do tempo como especial.

3. Comprovados mais de 25 anos de tempo especial, e implementada a carência mínima, é devida a aposentadoria especial, a contar da data do protocolo administrativo, nos termos do § 2º do art. 57 c/c art. 49, II, da Lei n. 8.213/91.

(TRF-4 - AC: 50003227420204047213, Relator: CELSO KIPPER, Data de Julgamento: 13/12/2022, NONA TURMA)

Normas Regulamentadoras

NR-10, Norma Regulamentadora emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é crucial. Ela estabelece os requisitos mínimos para garantir a segurança dos trabalhadores que interagem com instalações elétricas e serviços com eletricidade.