O Curso de Introdução aos Cálculos Judiciais tem por objetivo abordar os principais aspectos e fundamentos que envolvem a cofecção de cálculos utilizados no âmbito dos processos judiciais e é voltado para profissionais da área jurídica, estudantes de Direito, contadores, peritos judiciais e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos em cálculos aplicados ao campo judicial.
A demanda por profissionais que dominam a elaboração de cálculos judiciais tem crescido acentuadamente dentro das Empresas, Escritórios de Advocacia e Advogados.
O conteúdo programático visa fornecer uma base sólida e prática para o desenvolvimento das habilidades necessárias nesse ramo, permitindo que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em situações reais e contribuam de forma mais precisa e eficiente para a resolução de questões judiciais relacionadas a cálculos.
O estudo e a sistematização dessa nova área do direito tem proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica na resolução e gestão das demandas judiciais por Empresas e Bancas Jurídicas auxiliando na produção e tomada de decisões mais rápidas e eficaz.
O curso aborda os principais conceitos e técnicas necessários para a realização de cálculos em processos judiciais, permitindo que os participantes desenvolvam habilidades fundamentais nessa área. Além disso, serão discutidos casos práticos e exemplos reais para ilustrar a aplicação dos cálculos judiciais em diferentes contextos legais.
Módulos
- 1.1 - Introdução aos cálculos judiciais: conceitos básicos e importância no contexto jurídico.
- 1.2 - Mercado de Trabalho
- 1.3 - Perícia Contábil X Cálculos Judiciais
- 1.4 - Fontes de informações e legislação aplicável aos cálculos judiciais
- 1.5 - Softwares e Ferramentas para Cálculos Judiciais: Vantagens e limitações das ferramentas disponíveis
- 1.6 - Avaliação de Aprendizagem
- 2.1 - Ação, Jurisdição e Processo
- 2.2 - Organização da Justiça no Brasil
- 2.3 - Fases do Processo
- 2.4 - Prescrição
- 2.5 - Decadência
- 3.1 - Intodução
- 3.2 - Principais Indexadores
- 3.2.1 - ORTN, OTN, BTN, TR
- 3.2.2 - INPC, IPCA, IPCA-e, IGPM, INCC
- 3.2.3 - SELIC
- 3.3 - Conversão de Moedas (Cruzeiros, Cruzados, Real)
- 3.4 - Expurgos Inflacionários
- 3.5 - A Correção Montária e o Poder Judiciário
- 3.5.1 - Correção das Verbas Trabalhistas
- 3.5.2 - Correção das Verbas Trabalhistas
- 3.5.3 - Correção das Verbas Trabalhistas
- 3.5.4 - Correção em ações contra a Fazenda Pública
- 3.5.5 - Correção Monetária em ações cíveis em geral
- 3.6 - Correção de Débitos Judiciais em Planilhas Eletrônicas
- 3.7 - Avaliação de Aprendizagem
- 4.1 - Os juros como a remuneração do dinheiro no tempo
- 4.2 - Natureza dos Juros: Remuneratórios X Moratórios
- 4.3 - Tipos de Juros: Juros Simples X Juros Compostos
- 4.4 - Aplicação dos Juros nos cálculos judiciais:
- 4.4.1 - Cálculo de Juros em Verbas Trabalhistas
- 4.4.2 - Cálculo de Juros em Verbas Cíveis
- 4.4.3 - Cálculo de Juros em Verbas Previdenciárias
- 4.4.4 - Cálculo de Juros em Verbas Tributárias
- 4.5 - Apuração dos em Débitos Judiciais com Planilhas Eletrônicas
- 4.6 - Avaliação de Aprendizagem
- 5.1 - Custas Judiciais
- 5.2 - Multas
- 5.3 - Honorários Advocatícios
- 5.4 - Avaliação de Aprendizagem
- 6.1 - Conceitos básicos do Imposto de Renda e sua aplicação no contexto jurídico
- 6.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação de verbas judiciais
- 6.3 - Classificação das verbas judiciais sujeitas à incidência de Imposto de Renda
- 6.4 - Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB
- 6.5 - Cálculo do Imposto de Renda em Verbas Judiciais
- 6.6 - Isenções e benefícios fiscais aplicáveis em verbas judiciais
- 6.7 - Prazos e obrigações para o recolhimento do Imposto de Renda
- 6.8 - Avaliação de Aprendizagem
- 7.1 - Conceitos básicos de contribuição previdenciária e sua aplicação no contexto jurídico
- 7.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação previdenciária em processos judiciais
- 7.3 - Tipos de Verbas Sujeitas a Contribuição Previdenciária
- 7.4 - Avaliação de Aprendizagem
- 8.1 - Estudo de casos reais
- 8.2 - Aplicação dos cálculos judiciais em diferentes contextos legais
- 8.3 - Discussão e resolução de problemas
Salas com Computadores
Material com Casos Reais
Carga Horária: 60 horas
Certificado de Conclusão
Acesso a Plataforma EAD
Sobre o Professor
Edmilson Galvão é Advogado, Contador e graduando em Engenharia de Software.
Possui mais de 8 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados