Consulte o percentual de reajuste da aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios do INSS conforme a data de início do benefício, exatamente como publicado nas Portarias oficiais — organizado por ano de vigência do reajuste, não pelo ano de início do benefício.
Portaria MPS nº 727, de 30/05/2003
Reajuste integral — benefícios com início Até 06/02
Percentual aplicado aos benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional.
| Data de início do benefício | Reajuste (%) |
|---|---|
| Até 06/02 | 19,71% (integral) |
| 07/02 | 18,98% |
| 08/02 | 17,63% |
| 09/02 | 16,63% |
| 10/02 | 15,67% |
| 11/02 | 13,88% |
| 12/02 | 10,15% |
| 01/03 | 7,25% |
| 02/03 | 4,67% |
| 03/03 | 3,16% |
| 04/03 | 1,77% |
| 05/03 | 0,38% |
A tabela reproduz exatamente o formato publicado pela Previdência Social: a linha "Até 06/02" reúne todos os benefícios com início até aquele mês, que recebem o reajuste integral (correspondente à variação do INPC no período). Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem reajuste proporcional, calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início e dezembro — por isso o percentual diminui progressivamente ao longo da tabela. Até 2006 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil; a partir de então, todo reajuste passou a vigorar em janeiro.
Os benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional (Até 06/02) tiveram reajuste integral de 19,71%, conforme Portaria MPS nº 727, de 30/05/2003. Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem o percentual proporcional indicado na tabela acima.
O reajuste integral é aplicado aos benefícios (aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios previdenciários) que já estavam ativos antes do início do novo ciclo de correção. Já o reajuste proporcional é calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início do benefício e dezembro, por isso diminui progressivamente ao longo do ano.
Desde a Lei 11.430/2006, o reajuste passa a vigorar em janeiro de cada ano, com base na variação do INPC do período anterior. Antes de 2007 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil.
Selecione o ano de vigência do reajuste na tabela acima e localize o mês de início do benefício: a linha "Até MM/AA" mostra o reajuste integral, e os meses seguintes mostram o reajuste proporcional correspondente.