Consulte o percentual de reajuste da aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios do INSS conforme a data de início do benefício, exatamente como publicado nas Portarias oficiais — organizado por ano de vigência do reajuste, não pelo ano de início do benefício.
Portaria MPAS nº 5.188, de 06/05/1999
Reajuste integral — benefícios com início Até 06/98
Percentual aplicado aos benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional.
| Data de início do benefício | Reajuste (%) |
|---|---|
| Até 06/98 | 4,61% (integral) |
| 07/98 | 4,22% |
| 08/98 | 3,83% |
| 09/98 | 3,44% |
| 10/98 | 3,05% |
| 11/98 | 2,66% |
| 12/98 | 2,28% |
| 01/99 | 1,90% |
| 02/99 | 1,51% |
| 03/99 | 1,13% |
| 04/99 | 0,75% |
| 05/99 | 0,38% |
A tabela reproduz exatamente o formato publicado pela Previdência Social: a linha "Até 06/98" reúne todos os benefícios com início até aquele mês, que recebem o reajuste integral (correspondente à variação do INPC no período). Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem reajuste proporcional, calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início e dezembro — por isso o percentual diminui progressivamente ao longo da tabela. Até 2006 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil; a partir de então, todo reajuste passou a vigorar em janeiro.
Os benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional (Até 06/98) tiveram reajuste integral de 4,61%, conforme Portaria MPAS nº 5.188, de 06/05/1999. Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem o percentual proporcional indicado na tabela acima.
O reajuste integral é aplicado aos benefícios (aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios previdenciários) que já estavam ativos antes do início do novo ciclo de correção. Já o reajuste proporcional é calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início do benefício e dezembro, por isso diminui progressivamente ao longo do ano.
Desde a Lei 11.430/2006, o reajuste passa a vigorar em janeiro de cada ano, com base na variação do INPC do período anterior. Antes de 2007 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil.
Selecione o ano de vigência do reajuste na tabela acima e localize o mês de início do benefício: a linha "Até MM/AA" mostra o reajuste integral, e os meses seguintes mostram o reajuste proporcional correspondente.