Consulte o percentual de reajuste da aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios do INSS conforme a data de início do benefício, exatamente como publicado nas Portarias oficiais — organizado por ano de vigência do reajuste, não pelo ano de início do benefício.
Portaria MPAS nº 3.971, de 05/06/1997
Reajuste integral — benefícios com início Até 05/96
Percentual aplicado aos benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional.
| Data de início do benefício | Reajuste (%) |
|---|---|
| Até 05/96 | 7,76% (integral) |
| 06/96 | 7,14% |
| 07/96 | 6,53% |
| 08/96 | 5,92% |
| 09/96 | 5,31% |
| 10/96 | 4,71% |
| 11/96 | 4,11% |
| 12/96 | 3,51% |
| 01/97 | 2,92% |
| 02/97 | 2,33% |
| 03/97 | 1,74% |
| 04/97 | 1,16% |
| 05/97 | 0,58% |
A tabela reproduz exatamente o formato publicado pela Previdência Social: a linha "Até 05/96" reúne todos os benefícios com início até aquele mês, que recebem o reajuste integral (correspondente à variação do INPC no período). Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem reajuste proporcional, calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início e dezembro — por isso o percentual diminui progressivamente ao longo da tabela. Até 2006 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil; a partir de então, todo reajuste passou a vigorar em janeiro.
Os benefícios já ativos antes do início do reajuste proporcional (Até 05/96) tiveram reajuste integral de 7,76%, conforme Portaria MPAS nº 3.971, de 05/06/1997. Benefícios iniciados nos meses seguintes recebem o percentual proporcional indicado na tabela acima.
O reajuste integral é aplicado aos benefícios (aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios previdenciários) que já estavam ativos antes do início do novo ciclo de correção. Já o reajuste proporcional é calculado pela fração do índice acumulada entre o mês de início do benefício e dezembro, por isso diminui progressivamente ao longo do ano.
Desde a Lei 11.430/2006, o reajuste passa a vigorar em janeiro de cada ano, com base na variação do INPC do período anterior. Antes de 2007 os ciclos de reajuste não eram alinhados ao ano civil.
Selecione o ano de vigência do reajuste na tabela acima e localize o mês de início do benefício: a linha "Até MM/AA" mostra o reajuste integral, e os meses seguintes mostram o reajuste proporcional correspondente.