Questão de Ordem TNU2023· Ativa
Questão de Ordem TNU 49
Questão de Ordem TNU 49
Pode haver posterior aglutinação de pedido de uniformização a outro afetado como representativo de controvérsia, mediante distribuição ou redistribuição por dependência. (Aprovada, por unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização do dia 15.09.2023. Precedente: 5001931-18.2022.4.04.7118).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 49 DJeNacional. Disponibilizada em 26/09/2023 Publicada em: 27/09/2023
Ver fonte oficial Pode haver posterior aglutinação de pedido de uniformização a outro afetado como representativo de controvérsia, mediante distribuição ou redistribuição por dependência. (Aprovada, por unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização do dia 15.09.2023. Precedente: 5001931-18.2022.4.04.7118).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 49 DJeNacional. Disponibilizada em 26/09/2023 Publicada em: 27/09/2023