Questão de Ordem TNU2010· Ativa
Questão de Ordem TNU 25
Questão de Ordem TNU 25
Decretada de ofício a nulidade do acórdão recorrido, ficam prejudicados os pedidos de uniformização e eventual agravo regimental. (Aprovada na 5° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, dos dias 13 e 14.09.2010).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 25 DJ DATA: 15/10/2010 PG: 00001
Ver fonte oficial Decretada de ofício a nulidade do acórdão recorrido, ficam prejudicados os pedidos de uniformização e eventual agravo regimental. (Aprovada na 5° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, dos dias 13 e 14.09.2010).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 25 DJ DATA: 15/10/2010 PG: 00001