Questão de Ordem TNU2010· Ativa
Questão de Ordem TNU 23
Questão de Ordem TNU 23
Estando a matéria sobrestada por decisão do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, bem como da própria Turma Nacional de Uniformização, novos pedidos de uniformização sobre a mesma matéria serão sobrestados, independentemente de prévio juízo de conhecimento do incidente, salvo quando disser respeito à sua tempestividade. (Aprovada na 2° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, do dia 09.04.2010).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 23 DJ DATA:05/05/2010 PG:00001
Ver fonte oficial Estando a matéria sobrestada por decisão do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, bem como da própria Turma Nacional de Uniformização, novos pedidos de uniformização sobre a mesma matéria serão sobrestados, independentemente de prévio juízo de conhecimento do incidente, salvo quando disser respeito à sua tempestividade. (Aprovada na 2° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, do dia 09.04.2010).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 23 DJ DATA:05/05/2010 PG:00001