Súmula STF
Súmula STF 196
Súmula STF 196
AINDA QUE EXERÇA ATIVIDADE RURAL, O EMPREGADO DE EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL É CLASSIFICADO DE ACORDO COM A CATEGORIA DO EMPREGADOR. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 99.
AINDA QUE EXERÇA ATIVIDADE RURAL, O EMPREGADO DE EMPRESA INDUSTRIAL OU COMERCIAL É CLASSIFICADO DE ACORDO COM A CATEGORIA DO EMPREGADOR. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 99.
Precedentes
RE 51748 EDv, Publicação: DJ de 09/07/1964
RE 47609 EDv, Publicação: DJ de 01/08/1963
RE 48740 EI, Publicação: DJ de 19/07/1962
RE 47779 EI, Publicações: DJ de 02/04/1962 RTJ 21/128
RE 47609 EDv, Publicação: DJ de 01/08/1963
RE 48740 EI, Publicação: DJ de 19/07/1962
RE 47779 EI, Publicações: DJ de 02/04/1962 RTJ 21/128