Questão de Ordem TNU2024· Ativa
Questão de Ordem TNU 53
Questão de Ordem TNU 53
Configuram paradigma válido para demonstrar a jurisprudência dominante do STJ os embargos de divergência não conhecidos com base na Súmula 168/STJ. (Aprovada, por maioria, na Sétima Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização do dia 16.10.2024 - Precedente: 5018213-69.2019.4.04.7108, julgamento virtual: 10.10.2024 a 16.10.2024).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 53 DJeNacional. Disponibilizada em 22/10/2024 Publicada em: 23/10/2024
Ver fonte oficial Configuram paradigma válido para demonstrar a jurisprudência dominante do STJ os embargos de divergência não conhecidos com base na Súmula 168/STJ. (Aprovada, por maioria, na Sétima Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização do dia 16.10.2024 - Precedente: 5018213-69.2019.4.04.7108, julgamento virtual: 10.10.2024 a 16.10.2024).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 53 DJeNacional. Disponibilizada em 22/10/2024 Publicada em: 23/10/2024