Questão de Ordem TNU2018· Alterada
Questão de Ordem TNU 39
Questão de Ordem TNU 39 [ALTERADA]
A aprovação, cancelamento e alteração de Enunciado de Súmula de Jurisprudência será julgada como Questão de Ordem, de forma apartada do dispositivo da decisão, mediante votação nominal. (A Turma Nacional de Uniformização, na Nona Sessão Ordinária de Julgamento, de 21 de novembro de 2018, deliberou, à unanimidade, pela alteração da Questão de Ordem n. 39).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 39 ALTERADA EM 21/11/2018 DJe nº 128. DATA: 28/11/2018
Ver fonte oficial A aprovação, cancelamento e alteração de Enunciado de Súmula de Jurisprudência será julgada como Questão de Ordem, de forma apartada do dispositivo da decisão, mediante votação nominal. (A Turma Nacional de Uniformização, na Nona Sessão Ordinária de Julgamento, de 21 de novembro de 2018, deliberou, à unanimidade, pela alteração da Questão de Ordem n. 39).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 39 ALTERADA EM 21/11/2018 DJe nº 128. DATA: 28/11/2018