Súmula TNU2007· Ativa
Súmula TNU 40
Súmula TNU 40
Nenhuma diferença é devida a título de correção monetária dos depósitos do FGTS relativos ao mês de fevereiro de 1989.
Julgamento: SÚMULA 40 DJ DATA:26/09/2007 PG:00704
Nenhuma diferença é devida a título de correção monetária dos depósitos do FGTS relativos ao mês de fevereiro de 1989.
Julgamento: SÚMULA 40 DJ DATA:26/09/2007 PG:00704
Precedentes
REsp 911871/PB
PU n. 2006.72.95.001981-9/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.001353-2/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.001826-8/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.000841-0/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 20/09/2007).
PU n. 2006.72.95.001981-9/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.001353-2/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.001826-8/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 31/08/2007)
PU n. 2006.72.95.000841-0/SC - Turma de Uniformização (julgamento de 13 de Agosto de 2007, publicado no DJU de 20/09/2007).