Súmula TST· Ativa
Súmula TST 91
Súmula TST 91
Complessivo. Nulidade de cláusula contratual. PN-93 Comprovante de pagamento. Recibo. OJ-SDI1-43 Conversão de cruzeiros para cruzados. Decreto-Lei nº 2.284/86. Direito adquirido. OJ-SDI1-28 Correção monetária. Diferenças salariais decorrentes da aplicação retroativa da Lei nº 7.596/87. Universidades Federais. OJ-SDI1T-12 CSN. Adicional de insalubridade e periculosidade. Prevalência do acordo coletivo. OJ-SDI1-159 Data de pagamento. Alteração. CLT, arts. 468 e 459, par. único.
Ver fonte oficial Complessivo. Nulidade de cláusula contratual. PN-93 Comprovante de pagamento. Recibo. OJ-SDI1-43 Conversão de cruzeiros para cruzados. Decreto-Lei nº 2.284/86. Direito adquirido. OJ-SDI1-28 Correção monetária. Diferenças salariais decorrentes da aplicação retroativa da Lei nº 7.596/87. Universidades Federais. OJ-SDI1T-12 CSN. Adicional de insalubridade e periculosidade. Prevalência do acordo coletivo. OJ-SDI1-159 Data de pagamento. Alteração. CLT, arts. 468 e 459, par. único.