Súmula TST· Ativa
Súmula TST 87
Súmula TST 87
Cabimento. Valor do benefício. Previdência privada. OJ-SDI1T-47 Décimo terceiro salário. Dedução da 1ª parcela. URV. Lei nº 8.880/1994. OJ-SDI1-348 Descontos fiscais e previdenciários. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor líquido. Lei nº 1.060, de 05.02.1950. OJ-SDI1-415 Horas extras. Reconhecimento em juízo. Critério de dedução/abatimento dos valores comprovadamente pagos no curso do contrato de trabalho. OJ-SDI1-187
(cancelada) OJ-SDI2-81 (cancelada) PN-21 (cancelada) DEFENSORIA PÚBLICA OJ-SDI1T-14 Opção pela carreira. Concurso público. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO OJ-SDC-24 (cancelada) DELEGADO SINDICAL OJ-SDI1-369 Estabilidade provisória. Inaplicável. DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA Ver Dispensa de Empregado DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Ver Dispensa de Empregado DENTISTA
Ver fonte oficial Cabimento. Valor do benefício. Previdência privada. OJ-SDI1T-47 Décimo terceiro salário. Dedução da 1ª parcela. URV. Lei nº 8.880/1994. OJ-SDI1-348 Descontos fiscais e previdenciários. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor líquido. Lei nº 1.060, de 05.02.1950. OJ-SDI1-415 Horas extras. Reconhecimento em juízo. Critério de dedução/abatimento dos valores comprovadamente pagos no curso do contrato de trabalho. OJ-SDI1-187
(cancelada) OJ-SDI2-81 (cancelada) PN-21 (cancelada) DEFENSORIA PÚBLICA OJ-SDI1T-14 Opção pela carreira. Concurso público. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO OJ-SDC-24 (cancelada) DELEGADO SINDICAL OJ-SDI1-369 Estabilidade provisória. Inaplicável. DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA Ver Dispensa de Empregado DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Ver Dispensa de Empregado DENTISTA