Súmula TST· Ativa
Súmula TST 84
Súmula TST 84
Adicional regional. CF/88, art. 7º, XXXII. OJ-SDI1T-42,II Auxílio-funeral e pensão por morte do empregado. Manual de pessoal. Previsão de pagamento aos dependentes. Não extensão quando já extindo o contrato de trabalho. OJ-SDI1T-62 Complementação de aposentadoria. Avanço de nível. Concessão de parcela por acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Extensão para os inativos. Artigo 41 do regulamento do plano de benefícios da PETROS. OJ-SDI1T-63 Complementação de aposentadoria. Integralidade. Condição. Idade mínima. Lei nº 6.435, de 15.07.1977.
Ver fonte oficial Adicional regional. CF/88, art. 7º, XXXII. OJ-SDI1T-42,II Auxílio-funeral e pensão por morte do empregado. Manual de pessoal. Previsão de pagamento aos dependentes. Não extensão quando já extindo o contrato de trabalho. OJ-SDI1T-62 Complementação de aposentadoria. Avanço de nível. Concessão de parcela por acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Extensão para os inativos. Artigo 41 do regulamento do plano de benefícios da PETROS. OJ-SDI1T-63 Complementação de aposentadoria. Integralidade. Condição. Idade mínima. Lei nº 6.435, de 15.07.1977.