Súmula TST· Ativa
Súmula TST 54
Súmula TST 54
Optante. Rescisão do contrato por acordo. Indenização em dobro. EMPREGADO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR OJ-SDI1-235 Salário por produção. Devido apenas o adicional. Exceção. Empregado cortador de cana de açúcar. Devidas as horas extras e o adicional. EMPREGADO TRANSFERIDO PARA O EXTERIOR OJ-SDI1-232 FGTS. Incidência. Remuneração. EMPREGADOS ASSOCIADOS OJ-SDC-17 Contribuições para entidades sindicais. Cláusulas coletivas. Inconstitucionalidade. Extensão a não associados. OJ-SDC-21
(cancelada) EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS OJ-SDC-37 (cancelada) EMPREITEIRO OJ-SDI1-191 Construção civil. Dono da obra. Responsabilidade solidária ou subsidiária. Índice Remissivo ECIDNÍ OVISSIMER EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OJ-SDC-36 Empregados. Reconhecimento como Categoria profissional diferenciada.
Ver fonte oficial Optante. Rescisão do contrato por acordo. Indenização em dobro. EMPREGADO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR OJ-SDI1-235 Salário por produção. Devido apenas o adicional. Exceção. Empregado cortador de cana de açúcar. Devidas as horas extras e o adicional. EMPREGADO TRANSFERIDO PARA O EXTERIOR OJ-SDI1-232 FGTS. Incidência. Remuneração. EMPREGADOS ASSOCIADOS OJ-SDC-17 Contribuições para entidades sindicais. Cláusulas coletivas. Inconstitucionalidade. Extensão a não associados. OJ-SDC-21
(cancelada) EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS OJ-SDC-37 (cancelada) EMPREITEIRO OJ-SDI1-191 Construção civil. Dono da obra. Responsabilidade solidária ou subsidiária. Índice Remissivo ECIDNÍ OVISSIMER EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OJ-SDC-36 Empregados. Reconhecimento como Categoria profissional diferenciada.