Súmula TST· Ativa
Súmula TST 52
Súmula TST 52
Adicional de tempo de serviço (qüinqüênio). Lei nº 4.345/64, art. 19. OJ-SDI1T-69 Banco do Brasil. Alteração do Plano de Cargos Comissionados. Extensão aos inativos. OJ-SDI1-18, I Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Integração. Horas extras. Incidência da contribuição à Previ. OJ-SDI1-289 Banco do Brasil. Média trienal valorizada. OJ-SDI1-18, III Banco do Brasil. Média trienal. OJ-SDI1-18, IV Banco do Brasil. Proporcionalidade. Circ. Funci 436/63. OJ-SDI1T-32 Banco do Brasil. Sucumbência. Inversão. OJ-SDI1-18, V Banco do Brasil. Telex Direc 5003/87. OJ-SDI1-18, II Banco do Brasil. Teto. Adicionais AP e ADI. OJ-SDI1T-46 Banco Itaú. Idade mínima. Circular BB-05/66. RP-40/74. OJ-SDI1T-25 Banco Meridional. Reajuste salarial. Extensão. OJ-SDI2-8 Banespa. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à Súm. 313. Súm. 83. OJ-SDI1T-7 Banrisul. ADI e cheque-rancho. Integração. OJ-SDI1T-40 Banrisul. Resolução 1.600/64. Lei nº 6.435/77. Súmulas nos 51 e 288. OJ-SDI1T-11 CEAGESP. Norma regulamentar. OJ-SDI1T-51 CEF. Auxílio-alimentação. Supressão. Súmulas nºs 51 e 288. OJ-SDI1T-24 CVRD (VALIA). Abono aposentadoria. Reajuste.
Ver fonte oficial Adicional de tempo de serviço (qüinqüênio). Lei nº 4.345/64, art. 19. OJ-SDI1T-69 Banco do Brasil. Alteração do Plano de Cargos Comissionados. Extensão aos inativos. OJ-SDI1-18, I Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria. Integração. Horas extras. Incidência da contribuição à Previ. OJ-SDI1-289 Banco do Brasil. Média trienal valorizada. OJ-SDI1-18, III Banco do Brasil. Média trienal. OJ-SDI1-18, IV Banco do Brasil. Proporcionalidade. Circ. Funci 436/63. OJ-SDI1T-32 Banco do Brasil. Sucumbência. Inversão. OJ-SDI1-18, V Banco do Brasil. Telex Direc 5003/87. OJ-SDI1-18, II Banco do Brasil. Teto. Adicionais AP e ADI. OJ-SDI1T-46 Banco Itaú. Idade mínima. Circular BB-05/66. RP-40/74. OJ-SDI1T-25 Banco Meridional. Reajuste salarial. Extensão. OJ-SDI2-8 Banespa. Ação rescisória. Decisão rescindenda anterior à Súm. 313. Súm. 83. OJ-SDI1T-7 Banrisul. ADI e cheque-rancho. Integração. OJ-SDI1T-40 Banrisul. Resolução 1.600/64. Lei nº 6.435/77. Súmulas nos 51 e 288. OJ-SDI1T-11 CEAGESP. Norma regulamentar. OJ-SDI1T-51 CEF. Auxílio-alimentação. Supressão. Súmulas nºs 51 e 288. OJ-SDI1T-24 CVRD (VALIA). Abono aposentadoria. Reajuste.