Súmula TST· Ativa
Súmula TST 34
Súmula TST 34
GRATIFICAÇÃO NATALINA
(cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmulas SALUMÚS A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural. Histórico: Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970
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(cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmulas SALUMÚS A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural. Histórico: Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970