Precedente Normativo TST· Cancelada
Precedente Normativo TST 27
Precedente Normativo TST 27
ESTABILIDADE AO EMPREGADO QUE RETORNA DE FÉRIAS (negativo) - (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Não se concede estabilidade ao empregado que retorna de férias.
Ver fonte oficial ESTABILIDADE AO EMPREGADO QUE RETORNA DE FÉRIAS (negativo) - (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Não se concede estabilidade ao empregado que retorna de férias.