Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
Nos termos do artigo 56 §2º do Decreto 3.048/99 o valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Autor: Edmilson Galvão Publicação: 10/10/2020 Atualização: 20/12/2021
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Nos termos do artigo 56 §2º do Decreto 3.048/99 o valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
O coeficiente de cálculo da Renda mensal inicial seguirá a seguinte tabela:
| Tempo de cotribuição |
Homens e Mulheres |
|---|---|
| 15 anos | 85% |
| 16 anos | 86% |
| 17 anos | 87% |
| 18 anos | 88% |
| 19 anos | 89% |
| 20 anos | 90% |
| 21 anos | 91% |
| 22 anos | 92% |
| 23 anos | 93% |
| 24 anos | 94% |
| 25 anos | 95% |
| 26 anos | 96% |
| 27 anos | 97% |
| 28 anos | 98% |
| 29 anos | 99% |
| 30 anos | 100% |
Assim, para se chegar a 100% do salário de benefício é necessário que além dos 180 meses de carência, o segurado tenha mais 15 anos de contribuição, hipótese em que o percentual seria de 70% + 30 anos de contribuição = 100% do salário de benefício.
A apuração do salário de benefício segue a nova sistematica de cálculo estabelecida pela Reforma da Previdendência de 2019 e consiste no resultado da média aritimética simples dos salários de contribuição considerados para a concesssão do benefícios, atualizados monetariamente, correspondentes a cem por cento do período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior a essa competência.
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