Questão de Ordem TNU2006· Cancelada
Questão de Ordem TNU 19
Questão de Ordem TNU 19 [CANCELADA]
Nos feitos em que a parte apresenta incidente de uniformização de jurisprudência, faz-se mister que a turma de origem certifique nos autos, por escrito, as razões da decisão que reforma a sentença, não bastando a simples menção à gravação.(Aprovada na 6° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, do dia 10.10.2005).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 19 CANCELADA EM 14/08/2006 DJ DATA:11/09/2006 PG:0595
Ver fonte oficial Nos feitos em que a parte apresenta incidente de uniformização de jurisprudência, faz-se mister que a turma de origem certifique nos autos, por escrito, as razões da decisão que reforma a sentença, não bastando a simples menção à gravação.(Aprovada na 6° Sessão Ordinária da Turma Nacional de Uniformização, do dia 10.10.2005).
Julgamento: QUESTÃO DE ORDEM Nº 19 CANCELADA EM 14/08/2006 DJ DATA:11/09/2006 PG:0595