Solução de Consulta COSIT
Solução de Consulta nº 98351
Solução de Consulta nº 98351
Solução de Consulta COSIT
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90 Mercadoria: Placa lambda monoclonal HLA classe II, de 72 poços, contendo uma mistura de reagentes (anticorpos monoclonais e proteínas do sistema complemento), usada para determinar a presença de antígenos HLA de classe II em linfócitos T e B, por meio da técnica microlinfocitotóxica dependente de complemento, apresentada em embalagem com 10 unidades. Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
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Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90 Mercadoria: Placa lambda monoclonal HLA classe II, de 72 poços, contendo uma mistura de reagentes (anticorpos monoclonais e proteínas do sistema complemento), usada para determinar a presença de antígenos HLA de classe II em linfócitos T e B, por meio da técnica microlinfocitotóxica dependente de complemento, apresentada em embalagem com 10 unidades. Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
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