Súmula TST· Cancelada
Súmula TST 228
Súmula TST 228
A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.
(cancelada) OJ-SDI2-2 Base de cálculo. Remuneração do empregado. CLT, art. 192. Ação rescisória. Cabimento. OJ-SDI1-172 Condenação. Inclusão em folha de pagamento.
Ver fonte oficial A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.
(cancelada) OJ-SDI2-2 Base de cálculo. Remuneração do empregado. CLT, art. 192. Ação rescisória. Cabimento. OJ-SDI1-172 Condenação. Inclusão em folha de pagamento.