Súmula TST· Ativa
Súmula TST 46
Súmula TST 46
Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina. OJ-SDI1-181 Cálculo. Valor das comissões corrigido monetariamente. Férias, 13º salário e verbas rescisórias. PN-116 Cancelamento ou adiantamento. OJ-SDI1T-50 De férias instituído por instrumento normativo e terço constitucional. Idêntica natureza jurídica. Simultaneidade.
Ver fonte oficial Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina. OJ-SDI1-181 Cálculo. Valor das comissões corrigido monetariamente. Férias, 13º salário e verbas rescisórias. PN-116 Cancelamento ou adiantamento. OJ-SDI1T-50 De férias instituído por instrumento normativo e terço constitucional. Idêntica natureza jurídica. Simultaneidade.