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Designa os membros da equipe de gestão do Contrato INMA 04/2019
PORTARIA INMA Nº 47/2021
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Publicado em
02/06/2021 10h12
Atualizado em
16/02/2024 12h09
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA INMA Nº 47/2021
Designa os membros da equipe de gestão do Contrato INMA 04/2019
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA
Art. 1º Designar, no âmbito do Contrato 04/2019, que trata da prestação de serviços de jardinagem do Instituto Nacional da Mata Atlântica, os servidores Leandro Meneguelli Biondo, como Gestor da Execução; Thiago Silva Soares, como Fiscal Administrativo e Manoel Francisco dos Santos, como Fiscal Técnico, no período de sua vigência.
Art. 2º - As atribuições dos membros da Equipe de Gestão e Fiscalização encontram-se discriminadas na IN 05/2017 e no Termo de Referência de que trata o Processo nº 01239.000114/2018-66.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 37/2021/SEI-INMA, de 13 de Abril de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sergio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 02/06/2021, às 14:56 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 7507777 e o código CRC E023996D.