Curso de Cálculo de Revisão da Vida Toda

O curso de Cálculos de Revisão da Vida Toda tem como objetivo capacitar os participantes a realizar cálculos previdenciários de forma abrangente, abordando as regras específicas da revisão da vida toda. Os alunos aprenderão os conceitos essenciais relacionados à revisão da vida toda, bem como as técnicas e métodos necessários para realizar os cálculos de forma precisa e eficiente.

A Revisão da Vida Toda tem por objetivo incluir no cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI todos os salários de contribuições anteriores a julho de 1994 para aqueles segurados que tiveram contribuições maiores antes desta data.

É que após a reforma previdenciária que ocorreu em 1991 foi instituído uma regra de transição segundo a qual o cálculo da aposentadoria dos segurados que ingressaram no Regime Geral antes de 1999 seria realizada a partir de julho de 1994.

Acontece que para aqueles segurados que tiveram contribuições maiores antes de julho de 1994 a melhor regra é a que utiliza o TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO do segurado, inclusive as contribuições anteriores a julho de 1994 que foi o ano da implantação do Plano Real.

Modulos

  • 1.1 - Conceitos básicos de revisão da vida toda
  • 1.2 - Legislação aplicável e jurisprudência atualizada
    • 1.2.1 - Regra permanente (Lei 8.213/1991)
    • 1.2.2 - Regra de transição (Lei 9.876/1999)
  • 1.3 - Beneficiários elegíveis para a revisão
  • 1.4 - Prescrição e Decadência na Revisão da Vida Toda
  • 1.5 - Documentos Necessários e Fontes de informações para o Cálculo
    • 1.5.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
    • 1.5.2 - Extrato Previdenciário (CNIS)
    • 1.5.3 - Holerites
    • 1.5.4 - Microfichas
    • 1.5.5 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
    • 1.5.6 - Outros
  • 1.6 - Avaliação de Aprendizagem

  • 2.1 - Período Básico de Cálculo - PBC
  • 2.2 - Cálculo do coeficiente de atualização dos salários de Contribuição
  • 2.3 - Apuração da Média de Salários e aplicação do Divisor Mínimo
  • 2.4 - Salário de Benefício - SB e Renda Mensal Inicial - RMI na Revisão da Vida Toda
  • 2.5 - Comparação da RMI conforme Regras Permanente (Lei 8.213/1991) e Regra de transição (Lei 9.876/1999)
  • 2.6 - Avaliação de Aprendizagem

  • 3.1 - Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI e SB em Planilhas Eletrônicas
  • 3.2 - Apuração da Diferença entre a RMI devida e a RMI paga Pelo INSS
  • 3.3 - Atualização Monetária e Juros na Revisão da Vida Toda
  • 3.4 - Análise de Viabilidade para propositura da ação de Revisão da Vida Toda
  • 3.5 - Avaliação de Aprendizagem

  • 4.1 - Apresentação de casos reais
  • 4.2 - Aplicação da Revisão da Vida Toda em diferentes contextos
  • 4.3 - Softwares e Ferramentas para Cálculos Judiciais
Icone Laptop
Salas com Computadores
Icone Livro
Material com Casos Reais
Icone Relogio
Carga Horária: 60 horas
Icone Certificado
Certificado de Conclusão
Icone Internet
Acesso a Plataforma EAD

Sobre o Professor:


Edmilson Galvão é Advogado, Contador e graduando em Engenharia de Software.

Possui mais de 8 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados